Negaram? Você tem mais direitos do que o plano conta.
O que a norma garante diante de uma negativa de plano de saúde, em linguagem direta e com a fonte oficial de cada afirmação. E, se quiser, a gente cuida do caso por você.
HoLEP negado pelo plano de saúde: a enucleação da próstata a laser não está no Rol, e isso não é o fim da conversa
A enucleação prostática a laser (HoLEP) não tem item próprio no Rol da ANS. Mas o Rol cobre a cirurgia da próstata aumentada por várias vias, inclusive a laser, e a lei prevê cobertura fora do rol por critérios. Veja como o caso é enquadrado.
Atualizado em 17 de agosto de 2026
Home care negado pelo plano de saúde: seus direitos e o que fazer
O plano negou ou cortou o home care (internação domiciliar)? Veja o que a lei e o STJ dizem, por que a negativa costuma ser questionável e como reagir.
Atualizado em 17 de agosto de 2026
Plano de saúde cobre canabidiol (CBD)? O que o STJ decidiu em 2025 e as duas exceções
Em julho de 2025 o STJ decidiu que o plano pode negar canabidiol de uso domiciliar não listado pela ANS. A mesma decisão aponta as exceções: internação domiciliar e administração supervisionada por profissional. Entenda antes de brigar.
Atualizado em 17 de agosto de 2026
Plano de saúde cobre caneta emagrecedora (Ozempic, Wegovy, Mounjaro)? A regra do medicamento de uso domiciliar
As canetas de semaglutida e tirzepatida não estão na lista de cobertura obrigatória, e a Lei dos Planos de Saúde exclui medicamento de uso domiciliar (art. 10, VI), com exceções estreitas. Veja o que a lei diz de fato, o que muda a análise e qual caminho o plano é obrigado a cobrir na obesidade.
Atualizado em 17 de agosto de 2026
Plano de saúde cobre fertilização in vitro (FIV)? A regra, a exceção do contrato e o caso do câncer
O STJ decidiu em repetitivo (Tema 1067) que o plano só cobre FIV se o contrato prever. Mas há duas situações que mudam a análise: cláusula expressa e a preservação da fertilidade de quem vai fazer quimioterapia.
Atualizado em 17 de agosto de 2026
Plano demorando para autorizar exame ou cirurgia: quando a demora vira negativa
Quanto tempo o plano tem para autorizar e realizar exame, cirurgia ou consulta? Os prazos da RN 566 e da RN 623 e o que fazer quando estouram.
Atualizado em 17 de agosto de 2026
Plano negou terapia para autismo (ABA, fono, TO): o que diz a norma
Plano negou ou limitou terapia para autismo (ABA, fono, TO, psico)? O STJ consolidou: limitar sessões é abusivo. Veja seus direitos.
Atualizado em 17 de agosto de 2026
Reembolso do plano de saúde negado ou atrasado: o que a lei garante e o que depende do contrato
Em urgência ou emergência fora da rede, o reembolso é direito de lei, pago em até 30 dias após a documentação (Lei 9.656, art. 12, VI). Fora disso, vale o contrato. Veja como separar os dois casos, o que o pedido precisa conter e como cobrar.
Atualizado em 17 de agosto de 2026
Auditor do plano contrariou o seu médico? Existe a junta médica, e quem paga é a operadora
Quando o auditor da operadora diverge do médico assistente, a RN 424/2017 da ANS garante uma junta médica com desempatador, custeada integralmente pela operadora. Quase ninguém sabe que ela existe.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Bomba de insulina negada pelo plano: o que o STJ decidiu em 2026 (Tema 1316)
Em março de 2026, o STJ definiu em rito repetitivo os critérios para o plano fornecer a bomba de infusão de insulina, aplicando a Lei 14.454 e os parâmetros da ADI 7265. O detalhe que decide: a solicitação prévia à operadora.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Demitido ou aposentado: quando você pode continuar no plano da empresa
Os arts. 30 e 31 da Lei 9.656 garantem a permanência no plano coletivo a quem CONTRIBUÍA com a mensalidade. O STJ definiu o teste no Tema 989: coparticipação por uso não conta como contribuição.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Hospital ou laboratório saiu da rede do plano: o que a operadora era obrigada a fazer
Descredenciamento tem regra: substituição por equivalente e comunicação prévia (Lei 9.656, art. 17; RN 567/2022 e RN 585/2023 da ANS). O abuso é antigo, a norma existe, e dá para cobrar.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Negativa do plano gera indenização por dano moral? O que mudou em 2026
Em março de 2026, o STJ definiu em rito repetitivo (Tema 1365): a simples recusa de cobertura, por si só, não gera dano moral automático. Entenda o que ainda gera, e por que isso não muda a reversão da negativa.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
O relatório médico que prova a urgência: o que precisa estar escrito
Em urgência e emergência, o documento que muda tudo é o relatório do médico assistente. Veja o que ele precisa conter, segundo o art. 35-C da Lei 9.656 e a orientação do CNJ aos juízes.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Plano autorizou a cirurgia mas negou o material (OPME): seus direitos
Prótese, órtese, parafuso, stent ou lente negados com a cirurgia aprovada? A lei só permite excluir material NÃO ligado ao ato cirúrgico. Veja como reagir.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Plano da empresa cancelado durante o tratamento: o tratamento continua até a alta
O STJ decidiu em rito repetitivo (Tema 1082): rescindido o plano coletivo, quem está internado ou em tratamento garantidor da sobrevivência ou da incolumidade segue coberto até a alta, pagando integralmente.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Plano de autogestão (de servidor, estatal ou associação): por que seu caso segue outra régua
A Súmula 608 do STJ define: o CDC se aplica aos planos de saúde, SALVO os de autogestão. Quem tem Cassi, Geap, Postal Saúde e similares precisa saber disso antes de brigar.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Plano de saúde cancelado por atraso? Sem notificação válida, o cancelamento não vale
Cancelamento por inadimplência exige, no mínimo, duas mensalidades em atraso em 12 meses, notificação até o 50º dia e 10 dias para quitar (Lei 9.656, art. 13; RN 593/2023; Súmula 94 do TJSP).
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Plano de saúde quer dar alta ou limitar a UTI: o que diz a Súmula 302 do STJ
Alta forçada, limite de dias de internação ou negativa de prorrogação de UTI: a limitação de tempo é abusiva segundo o STJ. Veja seus direitos e como reagir.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Plano limitou sessões de psicólogo, fisioterapeuta ou fono? O teto anual acabou em 2022
Desde a RN 541/2022 da ANS, não existe mais limite de sessões com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, para qualquer diagnóstico. A cota que o plano aplica não está na norma.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Plano negou atendimento de urgência por carência? A carência máxima é de 24 horas
Em urgência e emergência, a carência máxima do plano de saúde é de 24 horas da contratação (Lei 9.656, art. 12; Súmula 597 do STJ). Negativa de pronto-socorro por carência costuma ser abusiva.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Plano negou por doença preexistente? Sem exame na contratação, a recusa costuma cair
Se a operadora não exigiu exame médico na hora de vender o plano, não pode negar cobertura depois alegando doença preexistente, salvo má-fé comprovada (Súmula 609 do STJ).
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Portabilidade de carências: trocar de plano sem recomeçar do zero
A portabilidade (RN 438/2018 da ANS) permite trocar de operadora levando as carências já cumpridas, com requisitos objetivos. E a operadora nova não pode recusar quem cumpre as regras.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Reclamação na ANS contra plano de saúde: como funciona, prazos e quando usar (NIP)
A reclamação na ANS (chamada de NIP) obriga o plano a responder em 5 ou 10 dias úteis e resolve a maioria dos casos sem processo. Veja como funciona e quando usar.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Reconstrução de mama pelo plano de saúde: a lei de 2025 ampliou o direito
A Lei 15.171/2025 alterou a Lei dos Planos de Saúde: a cirurgia plástica reconstrutiva de mama é devida nos casos de mutilação decorrente de tratamento, indo além do câncer. Veja o que mudou.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Tratamento fora do Rol da ANS: os 5 critérios que decidem se o plano deve cobrir
Desde a Lei 14.454/2022 e a decisão do STF na ADI 7265 (julgada em 18/09/2025), tratamento fora do Rol pode ter cobertura obrigatória se cumprir critérios objetivos. Veja quais são.
Atualizado em 14 de agosto de 2026
Plano de saúde negou cobertura: o que fazer e como reverter
Plano negou exame, cirurgia ou tratamento? Veja o que a norma garante, por que muitas negativas caem e como resolver sem processo judicial.
Atualizado em 2 de agosto de 2026
Plano negou medicamento de alto custo: o que diz a norma e por onde começar
Plano negou medicamento de alto custo? O que a norma garante quando ele está no Rol da ANS e o que a lei exige quando está fora.
Atualizado em 2 de agosto de 2026
Por procedimento
O que o Rol e a DUT da ANS dizem, na letra da norma, sobre exames, cirurgias e terapias que os planos mais negam.
Teste rápido
Cinco perguntas, sem cadastro e sem enviar nada: veja por onde começar diante da negativa.
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