Plano negou Quimioterapia oral (antineoplásico em comprimido): o que dizem o Rol e a DUT da ANS

Atualizado em 14 de agosto de 2026Conteúdo informativo, não substitui a análise do seu caso

A terapia antineoplásica oral é a quimioterapia em comprimidos, tomada em casa, cada vez mais comum no tratamento do câncer. Ela tem item próprio no Rol da ANS, com Diretriz de Utilização, e é comum a operadora tratar o remédio oral domiciliar como se não tivesse cobertura. O que a base oficial registra para essa categoria está reproduzido abaixo.

Se o seu plano negou quimioterapia oral (antineoplásico em comprimido), exija a negativa por escrito e confira se o motivo apresentado corresponde ao que a norma exige. Abaixo estão, lado a lado, o que a base oficial da ANS registra sobre a cobertura e os prazos que correm a seu favor.

O que a base da ANS diz

No Rol de Procedimentos

"TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)" consta do Rol (RN 465/2021, consolidado até RN 671/2026, verificado em 04/07/2026). Cobertura obrigatória nas segmentações: ambulatorial (AMB), hospitalar com obstetrícia (HCO), hospitalar sem obstetrícia (HSO), plano-referência (REF). Procedimento de alta complexidade (PAC). Sujeito à Diretriz de Utilização nº 64 (condições clínicas na DUT 64).

Fonte: Anexo I do Rol (RN 465/2021, consolidado até RN 671/2026), verificado em 04/07/2026 (hash 9abee8c38355). Anexo I oficial da ANS

Diretriz de Utilização nº 64: condições para a cobertura obrigatória

Texto reproduzido na íntegra do Anexo II oficial da ANS (extração de máquina do PDF). A cobertura obrigatória depende do enquadramento nas condições abaixo.

Abemaciclibe Mama Tratamento de pacientes adultos com câncer de mama avançado ou metastático, com receptor hormonal positivo (HR positivo) e receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo (HER2 negativo): - em combinação com um inibidor da aromatase como terapia endócrina inicial; - em combinação com fulvestranto como terapia endócrina inicial ou após terapia endócrina; - como agente único, após progressão da doença após o uso de terapia endócrina e 1 ou 2 regimes quimioterápicos anteriores para doença metastática. (Incluído pela RN nº 477, em vigor a partir de 14/01/2022) 68 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial, com alto risco de recorrência, receptor hormonal (RH) positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo e linfonodo positivo. (Incluído pela RN nº 660/2025, em vigor a partir de 02/01/2026) Abiraterona, Acetato de Próstata Metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica. Próstata Avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Próstata Associada ou não ao docetaxel, para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm). (Incluído pela RN nº 616/2024, em vigor a partir de 22/10/2024) Acalabrutinibe LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) / Linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) em primeira linha de tratamento. (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) / Linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) recidivada ou refratária. (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) LLC - Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células Em combinação com venetoclax, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) ou linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) sem deleção 17p ou mutação TP53. (Incluído pela RN nº 674/2026, em vigor a partir de 01/07/2026) LCM - Linfoma de células do manto Tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior. (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) Afatinibe Pulmão Primeira linha, para pacientes adultos, com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), com histologia de adenocarcinoma, localmente avançado ou metastático, com mutações no receptor do fator de crescimento epidermóide (EGFR), não tratados previamente com inibidores da tirosina quinase do EGFR. Alectinibe Pulmão Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK). Tratamento adjuvante em pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) positivo para quinase do linfoma anaplásico (ALK) no estágio IB (tumores ≥4 cm) até IIIA após ressecção do tumor. (Incluído pela RN nº 650, em vigor a partir de 01/12/2025) Anastrozol Mama Adjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo. Mama Primeira linha de tratamento em mulheres na pós- menopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo. Mama Câncer de mama metastático em mulheres na pós- menopausa com progressão da doença em uso de tamoxifeno. 69 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Apalutamida Próstata Câncer de próstata não metastático resistente à castração. Próstata Tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm). (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) Asciminibe LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica (FC), previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITQ). (Incluído pela RN nº 618, em vigor a partir de 02/12/2024) Axitinibe Rim Em combinação com Pembrolizumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável (IMDC: ferramenta para avaliação de risco da International Metastatic Renal Cell Carcinoma Database Consortium). (Incluído pela RN nº 550, em vigor a partir de 09/11/2022) Bicalutamida Próstata Avançado em combinação com o tratamento com análogos do LHRH ou castração cirúrgica. Próstata Metastático em pacientes nos quais a castração cirúrgica ou medicamentosa não está indicada ou não é aceitável. Brigatinibe Pulmão Tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK+), em primeira linha. (Incluído pela RN nº 536, em vigor a partir de 06/05/2022) Bussulfano LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Sem especificação de fase da doença. Capecitabina Colorretal Primeira Linha em câncer metastático. Colorretal Adjuvante para pacientes em estágio II com critério de alto risco ou Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário. Gástrico Câncer em estágio avançado, desde que associado com compostos de platina, como a cisplatina ou oxaliplatina. Mama Metastático, após falha de antraciclina ou taxano, ou em face de contraindicação para estas medicações. Cabozantinibe Rim Tratamento do carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF). Rim Em combinação com Nivolumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado. (Incluído pela RN nº 550, em vigor a partir de 09/11/2022) Tireoide Tratamento, em segunda linha, do carcinoma diferenciado de tireoide localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo, de pacientes que progrediram após tratamento prévio com terapias alvo para receptores de expressão do fator de crescimento endotelial vascular – VEGFR. (Incluído pela RN nº 583, em vigor a partir de 01/08/2023) Ciclofosfamida Leucemias Sem especificação de fase da doença. Linfomas Sem especificação de fase da doença. 70 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Mama Sem especificação de fase da doença. Micose Fungóide Estágios avançados. Mieloma Múltiplo Sem especificação de fase da doença. Neuroblastomas Em pacientes com disseminação. Ovário Sem especificação de fase da doença. Retinoblastomas Sem especificação de fase da doença. Citrato de ixazomibe Mieloma Múltiplo Em combinação com Lenalidomida e Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam pelo menos um tratamento anterior. Cobimetinibe Melanoma Em combinação com Vemurafenibe, para o tratamento de pacientes com melanoma positivo para mutações BRAF bV600 irressecável ou metastático. Clorambucila Linfoma de Hodgkin Sem especificação de fase da doença. Linfoma Não-Hodgkin Sem especificação de fase da doença. LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Sem especificação de fase da doença. Crizotinibe Pulmão Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK). Dasatinibe LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Cromossomo Ph+ com resistência ou intolerância à terapia anterior. LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Fases crônica, acelerada ou blástica mieloide/linfoide com resistência ou intolerância ao tratamento anterior incluindo imatinibe. Dabrafenibe Melanoma Melanoma metastático ou irressecável com mutação do gene BRAF V600E. Dabrafenibe Melanoma Em combinação com Dimetilsulfóxido de trametinibe, para o tratamento adjuvante de pacientes com melanoma de estágio III com mutação BRAF V600, após ressecção completa. Darolutamida Próstata Tratamento de pacientes com câncer de próstata não metastático resistente à castração. (Incluído pela RN nº 513/2022, em vigor a partir de 01/04/2022) Próstata Em combinação com docetaxel, para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio- sensível. (Incluído pela RN nº 577/2023, em vigor a partir de 09/05/2023) Dietiletilbestrol Mama Casos paliativos. Próstata Casos paliativos. Encorafenibe Colorretal Em combinação com cetuximabe, para o tratamento, em segunda linha, de pacientes com câncer colorretal metastático com a mutação no gene BRAF V600E. (Incluído pela RN nº 589/2023, em vigor a partir de 01/12/2023) Melanoma Em combinação com Binimetinibe, para o tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600, em primeira linha. (Incluído pela RN nº 588/2023, em vigor a partir de 01/11/2023) Enzalutamida Próstata Adultos com câncer de próstata não metastático resistente à castração. Próstata Metastático resistente à castração em homens que receberam quimioterapia prévia com Docetaxel. 71 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Próstata Metastático resistente à castração em adultos que são assintomáticos ou ligeiramente sintomáticos após falha de terapia de privação androgênica. Próstata Tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm). (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) Erlotinibe, Cloridrato de Pulmão Câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; Indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21. Esilato de nintedanibe Pulmão Em associação ao Docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado, metastático ou recorrente, com histologia de adenocarcinoma, após primeira linha de quimioterapia à base de platina. Etoposídeo Leucemias agudas Não linfocíticas. Linfoma de Hodgkin Sem especificação de fase da doença. Linfoma Não-Hodgkin Sem especificação de fase da doença. Pulmão pequenas células Em combinação com outros agentes quimioterápicos. Testículo Tumores refratários que já receberam tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico apropriados Everolimus Mama Câncer de mama metastático receptor hormonal positivo após falha de primeira linha hormonal, em associação com exemestano. Pâncreas Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (TNE) localizados no pâncreas. Estômago Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no estômago. Intestino Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no intestino. Pulmão Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pulmão. Exemestano Mama Adjuvante em mulheres na pós-menopausa com tumor receptor hormonal positivo, seja de início imediato ou após 2-3 anos de tratamento com tamoxifeno. Mama Câncer de mama metastático em mulheres na menopausa, com tumores receptor hormonal positivo, seja em primeira linha, seja após falha de moduladores de receptor de estrógeno. Mama Terapia pré-operatória em mulheres na pós-menopausa com câncer de mama localmente avançado receptor hormonal positivo, com a intenção de permitir cirurgia conservadora da mama. Fludarabina LLC - Leucemia Linfocítica Crônica Tumores de células B. 72 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Flutamida Próstata Indicado como monoterapia (com ou sem orquiectomia) ou em combinação com um agonista LHRH ("luteinizing hormone-releasing hormone"), no tratamento do câncer avançado em pacientes não-tratados previamente ou em pacientes que não responderam ou se tornaram refratários à castração. Gefitinibe Pulmão não pequenas- células Câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; Indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21. Gilteritinibe, Hemifumarato de Leucemia Mielóide Aguda (LMA) Em monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) recidivada ou refratária com mutação no gene FLT3 (tirosina quinase 3 semelhante à FMS). A cobertura não será obrigatória nos casos de terapia de manutenção após transplante de célula tronco hematopoiética (TCTH). (Incluído pela RN nº 540, em vigor a partir de 06/07/2022) Hidroxiuréia LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Fase crônica. Ibrutinibe LLC - Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células Tratamento de pacientes que apresentam leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC). LLC - Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células Em combinação com venetoclax, para pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC) em primeira linha de tratamento. (Incluído pela RN 611/2024, em vigor a partir de 02/09/2024) LCM - Linfoma de células do manto Tratamento do linfoma de células do manto em pacientes que receberam no mínimo um tratamento anterior contendo rituximabe. Imatinibe LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Cromossomo Ph+ recaída ou refratária. LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Recém diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de interferon. GIST - Tumor estromal gastrintestinal Irressecável ou metastático. GIST - Tumor estromal gastrintestinal Adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco. LF - Linfoma folicular Em combinação com rituximabe, para tratamento de pacientes com linfoma folicular previamente tratados. (Incluído pela RN 610/2024, em vigor a partir de 01/08/2024) Lenalidomida Mieloma múltiplo Em combinação com Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário recidivado (MMRR) que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento. Mieloma múltiplo Em monoterapia para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante autólogo de células- tronco. Mieloma múltiplo Em terapia combinada*, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que não receberam tratamento prévio e não são elegíveis a transplante. 73 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO *Lenalidomida em combinação com Dexametasona (Rd); Lenalidomida em combinação com Melfalano e Prednisona seguida por tratamento de manutenção com Lenalidomida (MPR+R); Lenalidomida em combinação com Bortezomibe e Dexametasona (RVd). Síndrome mielodisplásica Tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões decorrente de síndrome mielodisplásica de risco baixo ou intermediário-1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais. Lapatinibe, Ditosilato de Mama Tratamento do tumor metastático HER2+, após falha de trastuzumabe, em associação com capecitabina ou letrozol. Larotrectinibe, sulfato de Tumores sólidos Tratamento de pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK. (Incluído pela RN nº 652, em vigor a partir de 01/12/2025) Lenvatinibe Endométrio Em combinação com pembrolizumabe, para o tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial (CE) avançado, que apresentem progressão da doença após terapia sistêmica prévia à base de platina, proficientes em reparo de incompatibilidade do DNA (pMMR), e que não sejam candidatas à cirurgia curativa ou radiação (radioterapia). (Incluído pela RN nº 588, em vigor a partir de 01/11/2023) Fígado Tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular (CHC), que não receberam terapia sistêmica anterior para doença avançada ou não ressecável. Tireoide Tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide (CDT) localmente avançado ou metastático, progressivo, refratário a radiodoterapia (RIT). (Incluído pela RN nº 578, em vigor a partir de 03/07/2023) Letrozol Mama Neoadjuvante, adjuvante ou metástatico em mulheres na pós-menopausa com tumores receptor hormonal positivo. Lorlatinibe Pulmão Tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK+), em primeira linha. (Incluído pela RN nº 537, em vigor a partir de 31/05/2022) Megestrol, Acetato de Endométrio Como paliativo do carcinoma avançado (doença recorrente, inoperável ou metastática). Mama Como paliativo do carcinoma avançado (doença recorrente, inoperável ou metastática). Melfalano Mieloma Múltiplo Sem especificação de fase da doença. Ovário Câncer Avançado. Mercaptopurina LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Indução da remissão e manutenção. LMA - Leucemia Mielóide (mielocítica, mielógena, mieloblástica, mielomonocítica) Aguda Indução da remissão e manutenção. LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Sem especificação de fase da doença. Metotrexato Cabeça e pescoço Sem especificação de fase da doença. 74 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Linfoma não-Hodgkin Sem especificação de fase da doença. LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Sem especificação de fase da doença. Mama Sem especificação de fase da doença. Sarcoma osteogênico Sem especificação de fase da doença. Tumor trofloblástico gestacional Sem especificação de fase da doença. Midostaurina LMA - Leucemia mielóide aguda Em combinação com quimioterapia em primeira linha para pacientes com mutação de FLT3. Mitotano Córtex suprarenal Carcinoma inoperável. Momelotinibe Mielofibrose (Medula Óssea) Tratamento de pacientes adultos com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial, com anemia (nível Hb<10), em primeira linha. (Incluído pela RN nº 661, em vigor a partir de 02/03/2026) Tratamento de pacientes adultos com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial, com anemia e que sejam refratários ou intolerantes a ruxolitinibe. (Incluído pela RN nº 661, em vigor a partir de 02/03/2026) Nilotinibe LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica (FC) ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo Imatinibe. LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica recém- diagnosticada, com escore sokal de alto risco. Niraparibe Ovário Terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado (Estágios III e IV – FIGO) de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina. (Incluído pela RN nº 550, em vigor a partir de 09/11/2022) Olaparibe Ovário Tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) ou endometrioide, de alto grau (grau 2 ou maior), recidivado, com mutação BRCA, sensível à quimioterapia baseada em platina (resposta completa ou parcial). (Incluído pela RN nº 542, em vigor a partir de 01/09/2022) Ovário Tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), recentemente diagnosticado, de alto grau (grau 2 ou maior), avançado, com mutação BRCA, que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha, baseada em platina. (Incluído pela RN nº 542, em vigor a partir de 01/09/2022) Ovário Em associação a bevacizumabe, para o tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à 75 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO quimioterapia em primeira linha, baseada em platina. (Incluído pela RN nº 577, em vigor a partir de 09/05/2023) Mama Tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco HER2 negativo, com mutação BRCA, que foram previamente tratados com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante. (Incluído pela RN nº 605/2024, em vigor a partir de 01/07/2024) Próstata Em monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração (CPRCm) e com mutação de genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal. (Incluído pela RN nº 673/2026, em vigor a partir de 01/06/2026) Osimertinibe Pulmão Tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21 (L858R) dos receptores do fator de crescimento epidérmico (EGFRS). Tratamento adjuvante após ressecção do tumor em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC) cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21 (L858R) dos Receptores do Fator de Crescimento Epidérmico (EGFRs). (Incluído pela RN nº 603, em vigor a partir de 02/05/2024) Em combinação com pemetrexede e quimioterapia à base de platina, para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções no éxon 19 ou de substituição no éxon 21 (L858R) do EGFR. (Incluído pela RN nº 669, em vigor a partir de 04/05/2026) Palbociclibe Mama Pazopanibe Rim Irressecável ou metastático em primeira linha. Pomalidomida Mieloma Múltiplo Em combinação com bortezomibe e dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado refratário, após pelo menos uma terapia anterior, incluindo lenalidomida. (Incluído pela RN nº 591, em vigor a partir de 02/01/2024) Ponatinibe LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Fases crônica, acelerada ou blástica com falha/resistência ou intolerância aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração. (Incluído pela RN nº 629/2025, em vigor a partir de 17/03/2025) Regorafenibe Fígado Pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) que tenham sido previamente tratados com Sorafenibe. Colorretal Tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal (CCR) metastático que tenham sido previamente tratados com, ou não sejam considerados candidatos para, as terapias disponíveis. Estas incluem quimioterapia à base de fluoropirimidinas, terapia anti-VEGF e terapia anti-EGFR. (Incluído pela RN nº 546, em vigor a partir de 03/10/2022) Ribociclibe Mama Tratamento de pacientes, com câncer de mama localmente avançado ou metastático, receptor hormonal (RH) positivo e receptor para o fator de crescimento 76 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO epidérmico humano tipo 2 (HER2) negativo, em combinação com um Inibidor de aromatase ou Fulvestranto. Em mulheres na pré ou perimenopausa, a terapia endócrina deve ser combinada com um agonista do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH). Ruxolitinibe Mielofibrose Pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós- policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial. Sorafenibe Fígado Hepatocarcinoma avançado em pacientes child A. Sunitinibe, Malato de GIST - Tumor estromal gastrintestinal Tumor estromal gastrintestinal (GIST) após progressão da doença em uso de imatinibe ou intolerância ao imatinibe. Rim Irressecável ou metastático em primeira linha. Pâncreas Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pâncreas. Tamoxifeno, Citrato de Mama Neoadjuvante, adjuvante ou metástatico em carcinoma de mama com tumores receptor hormonal positivo. Temozolamida SNC - Sistema Nervoso Central Glioblastoma multiforme em adjuvância ou doença recidivada. SNC - Sistema Nervoso Central Glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão. Tioguanina LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda Sem especificação de fase da doença. LMA - Leucemia Mielóide (mielocítica, mielógena, mieloblástica, mielomonocítica) Aguda Sem especificação de fase da doença. LMC - Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica Sem especificação de fase da doença. Topotecana, Cloridrato de Pulmão Câncer de pulmão pequenas células nos casos de recaída após falha de quimioterápico de 1ª linha. Trametinibe Melanoma Em combinação com dabrafenibe é indicado para o tratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600. Tretinoína (ATRA) Leucemia Promielocítica Indução de remissão. Trifluridina / Cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) Colorretal Tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático que tenham sido tratados previamente com, ou não são considerados candidatos para, terapias disponíveis incluindo quimioterapia à base de fluoropirimidina, oxaliplatina e irinotecano, terapia anti- VEGF e, se for RAS do tipo selvagem, uma terapia anti- EGFR. (Incluído pela RN nº 536, em vigor a partir de 06/05/2022) Estômago Tratamento de pacientes adultos com câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, que foram previamente tratados com pelo menos dois regimes anteriores de tratamento sistêmico para doença avançada. (Incluído pela RN nº 536, em vigor a partir de 06/05/2022) Vemurafenibe Melanoma Metastático com mutação V600 do gene BRAF, primeira linha. 77 SUBSTÂNCIA LOCALIZAÇÃO INDICAÇÃO Venetoclax LMA - Leucemia mielóide aguda Em combinação com um Agente hipometilante ou em combinação com Citarabina em baixa dose, para o tratamento de pacientes recém-diagnosticados com LMA e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva. LLC - Leucemia linfocítica crônica Em combinação com Rituximabe, para o tratamento da leucemia linfocítica crônica (LLC) em pacientes que tenham recebido pelo menos uma terapia prévia. LLC - Leucemia linfocítica crônica Em combinação com obinutuzumabe, para pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha de tratamento. (Incluído pela RN nº 536, em vigor a partir de 06/05/2022) Vinorelbina Pulmão Carcinoma de pulmão não pequenas células. Mama Carcinoma de mama. Zanubrutinibe LCM - Linfoma de células do manto Tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior. (Incluído pela RN nº 571, em vigor a partir de 10/02/2023) LLC – Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica Crônica (LLC) ou linfoma linfocítico de células pequenas (LLCP) em primeira linha. (Incluído pela RN nº 624, em vigor a partir de 03/02/2025) LLC – Leucemia linfocítica crônica / LLPC - Linfoma linfocítico de pequenas células Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica Crônica (LLC) ou linfoma linfocítico de células pequenas (LLCP) recidivante refratário (RR). (Incluído pela RN nº 624, em vigor a partir de 03/02/2025)

Fonte: Anexo II do Rol, Diretrizes de Utilização (RN 465/2021, consolidado até RN 675/2026), verificado em 04/07/2026 (hash 653f5505433d). Anexo II oficial da ANS

Observação. A Diretriz nº 64 condiciona a cobertura a critérios que envolvem o registro do medicamento e a indicação; a discussão típica é o enquadramento do remédio prescrito nesses critérios, não a existência da categoria no Rol.

Os prazos que correm a seu favor

Toda solicitação de cobertura assistencial tem prazo de resposta. Pela RN ANS 623/2024 (art. 12), a operadora deve responder:

  • Imediatamente, em urgência ou emergência.
  • Em até 5 dias úteis, na regra geral.
  • Em até 10 dias úteis, nos procedimentos de alta complexidade (PAC) ou em internação eletiva.

No Rol, quimioterapia oral (antineoplásico em comprimido) está classificado como procedimento de alta complexidade (PAC), então o prazo de resposta aplicável é o de até 10 dias úteis.

Se a operadora nega, ela deve reduzir a negativa a termo, de forma detalhada e no mesmo prazo, sem você precisar pedir (RN 623/2024, art. 14). Quando os prazos máximos de atendimento da RN 566/2022 forem menores, valem os prazos da RN 566.

Passo a passo para reagir

  1. 1. Reúna os documentos. O pedido do seu médico, a carteirinha e o protocolo de atendimento na operadora.
  2. 2. Exija a negativa por escrito. Desde 1º de julho de 2025, ela é devida automaticamente, detalhada e dentro do prazo de resposta (RN 623/2024, art. 14).
  3. 3. Acione a mediação oficial no órgão regulador. É gratuita e costuma resolver sem processo. A condução técnica desse caminho, com os prazos monitorados, é o que a nossa equipe faz por você.
  4. 4. Se não resolver, escale. O caso sai organizado para a via judicial, com o dossiê montado pela nossa equipe e as peças revisadas por advogado.

Se houver urgência ou risco à vida, procure atendimento médico imediato antes de qualquer passo administrativo.

Esta página é informativa e organiza informação e documentos. Não substitui a avaliação médica individual nem a análise jurídica do seu caso concreto.

Quer uma análise do seu caso, com a norma citada e os prazos cronometrados?

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Fontes